Referente a atualização do PBQP-H SiAC 2018 | ABS-QE
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Referente a atualização do PBQP-H SiAC 2018

O ABS Quality Evaluations informa que a PORTARIA Nº 383 DE 14 DE JUNHO DE 2018, do Ministério das Cidades, disponível no link http://pbqp-h.cidades.gov.br, dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC e revoga a Portaria nº 13, de 6 de janeiro de 2017, e seus anexos;

Considerando que conforme Anexo 1, Capítulo XI - Das Disposições Finais e Transitórias, do Regimento Geral (SiAC 2018), aprovado por esta Portaria do Ministério das Cidades:


Presidente do ABS QE entrega o cerificado.
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  1. Art. 37. Os certificados emitidos segundo o Regimento Geral do SiAC - Portaria no 13, de 06 de janeiro de 2017, em qualquer dos níveis de certificação, antes da data de publicação da Portaria que institui o presente Regimento Geral, terão sua validade respeitada.
  2. Art. 38. O.A.C. autorizados pela CN-SiAC têm o prazo de transição de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de publicação da Portaria que institui o presente Regimento Geral, a partir do qual somente poderão realizar auditorias de acordo com o mesmo.
  3. Art. 39. Certificados emitidos segundo o Regimento Geral do SiAC - Portaria no 13 de 06 de janeiro de 2017, durante o prazo de transição de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em qualquer dos níveis de certificação, terão como data de validade máxima a correspondente a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data de emissão.

Abaixo encontra-se resumo das principais alterações do Regimento:

Anexo III (Requisitos Nível B e A)

Anexo IV

Com isso o ABS Quality Evaluations, responsável pelas suas auditorias de certificação, tem um prazo de transição de até 14 de Junho de 2019, 365 dias contados a partir da data da publicação da referida Portaria, a partir da qual somente poderá realizar auditorias e emitir certificados de acordo com o novo Regimento do SiAC 2018.

Aproveite para nos solicitar também treinamento e uma avaliação prévia do seu Sistema de Gestão antes de realizarmos sua auditoria de Transição.

Atenciosamente,

Eduardo Bastos Lima / Gerente Comercial Brasil
ABS Quality Evaluations / ABS Group Services do Brasil Ltda

Sobre o ABS Quality Evaluations

A experiência do ABS QE abrange auditorias de sistema de gestão em qualidade, saúde, segurança, meio ambiente, responsabilidade social e segurança, avaliações de conformidade da cadeia de fornecedores e serviços de certificação e treinamento. Com escritórios em todo o mundo, o ABS QE oferece certificação global, serviços de auditoria e treinamento para organizações líderes. Alguns dos mercados atendidos pelo ABS QE incluem setores de petróleo e gás, petroquímico, químico, de máquinas e equipamentos, aeroespacial e de defesa, farmacêutico, processamento de alimentos, eletrônico, automotivo e de consumo, entre outros. O ABS QE é distinguido por ter auditores altamente qualificados, muitos dos quais têm mais de 15 anos de experiência de auditoria e em segmentos específicos da indústria.

O ABS QE, com sede em Houston, Texas, é acreditado pelos maiores e mais respeitados  organismos de acreditação em todo o mundo.


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